Como Comprar

Comprar na A Casa do Churrasqueiro online é uma experiência fácil e cheia de vantagens para você. Basta ser cadastrado e sua vida vai ficar muito mais simples!

• Escolha o produto que deseja comprar. Clique no botão "Adicionar", que se encontra ao lado do produto.

• Você irá, em seguida, para o seu Carrinho de Compras.

• Clique no botão "Comprar" para concluir sua compra.

• O próximo passo é a página de identificação, onde serão pedidos seus dados cadastrais. Se for a sua primeira compra, você será direcionado para a página de Cadastro.

• Se já for cliente A Casa do Churrasqueiro, verifique o endereço onde seu pedido deve ser entregue.

• O pagamento é a última etapa da sua compra. Confira se todos os dados da sua compra estão corretos (produto, quantidade, endereço de entrega). Caso alguma informação esteja errada, altere o seu pedido.

• Escolha a melhor forma de pagamento para você.

• Quando o seu pedido estiver fechado, anote o código da sua compra.

• O Carrinho de Compras oferece a você muitas opções de experiência de compra. Conheça todas elas:

• Todas as informações sobre o(s) produto(s) escolhido(s), como descrição, quantidade, preço total, entre outras, são disponibilizadas no Carrinho.

• Você tem a opção de alterar a quantidade e comprar várias unidades de um mesmo produto por pedido.

• Você tem a opção de comprar outros produtos e incluí-los no mesmo pedido.

• No Carrinho de Compras você pode remover o pedido, caso desista da compra ou tenha clicado no produto errado.

• Se tiver qualquer dúvida no momento da compra, entre em contato conosco, através de chat, e-mail ou telefone

TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE

A empresa JOSÉ GOMES DE CASTRO MAGAZINE ME o convida a ser um usuário deste Portal – www.acasadochurrasqueiro.com.br - e a conhecer os TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE que regem a utilização do mesmo.

Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

2. Finalidade do Portal

2.1 Este Portal coloca à disposição do usuário a loja virtual - wwwacasadochurrasqueiro.com.br - daqui em diante denominada simplesmente "Portal", a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

2.2 O usuário, após cadastramento no Portal através do link "Cadastre-se", poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, etc.

2.3. Após efetuar o login através do link http://acasadochurrasqueiro.com.br/login.php o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.

2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados deste Portal

3. Quem pode cadastrar-se?

3.1 Para ser um usuário do Portal –www.acasadochurrasqueiro.com.br - basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em "Cadastre-se".

3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos. Sendo menor de idade, abrirá uma nova tela para cadastramento do seu responsável legal.

3.3. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança

4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

4.3. Caso a empresa JOSÉ GOMES DE CASTRO MAGAZINE ME constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.

4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.

4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a empresa, através deste Portal, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

4.9. A empresa não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

5. Informações

5.1. A empresa envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.

5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da empresa.

5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a empresa de quaisquer responsabilidades.

6. Utilização do Portal e de seus links

6.1. Publicação de Comentários

6.1.1. O Portal visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.

6.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário.

6.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.

6.1.4. O Portal não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, O Portal se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.

6.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Portal de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.

6.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Portal, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.

6.1.7. Em nenhuma hipótese o Portal será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Portal não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais este aponta.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

7.1. O uso comercial da expressão A CASA DO CHURRASQUEIRO como marca, nome fantasia, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8. Responsabilidade do Usuário

8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal.

8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a empresa por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

9.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a empresa advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.

9.2. A empresa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

9.3. A empresa não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade para com esses sites e seus conteúdos. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

9.4. A empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da empresa ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

9.5. A empresa não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

9.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando a empresa de qualquer responsabilidade nesse sentido.

9.7. Destacamos que a empresa não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que a empresa não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

9.8. Do mesmo modo, a empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

10. Condições Comerciais

10.1. Processo de compra

10.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal A CASA DO CHURRASQUEIRO, pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.

10.1.2. Todos os preços e condições do portal A CASA DO CHURRASQUEIRO são válidos apenas para compras realizadas no portal A CASA DO CHURRASQUEIRO e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o portal A CASA DO CHURRASQUEIRO.

10.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.

10.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

10.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Portal A CASA DO CHURRASQUEIRO.

10.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informará os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP o local da entrega do pedido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.

10.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão "Calcular" para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

10.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.

10.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem do Portal t contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

10.2. Meios de pagamento e reembolso de valores

10.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de crédito (das bandeiras Hipercard, Mastercard, Visa, Aura, DinnersClub e american Express), Transferência Online (do Banco Itaú, Bradesco e Brasil) e ainda por Boleto bancário.

10.2.2 Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. O Portal disponibiliza a reimpressão de boletos. Caso haja problemas no momento da impressão ou da compra, efetue o login no site e acesse a seção de "cadastro do cliente", "Minha Conta" , ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Boleto Bancário".

10.2.3. Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.

10.2.4. O usuário tem, ainda, a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

10.2.5. O Portal se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

10.2.6. Destacamos que o Portal não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito on line, solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@acasadochurrasqueiro.com.br ou entre em contato através do telefone (19) 3875.0032.

10.3. Da entrega dos produtos

10.3.1. O cliente deverá receber os produtos comprados no Portal de segunda à sexta, das 08h00 às 21h00.

10.3.2. O Portal não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

10.3.3. O serviço de entrega do Portal fará até 03 (três) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do Portal A CASA DO CHURRASQUEIRO.

10.3.4. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do Portal.

10.3.5. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar na mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.

10.3.6. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.

10.3.7. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

10.3.8. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou pacotes, lacrados com uma fita adesiva.

10.3.9. Se houver algum sinal violação, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Portal, através dos seguintes meios de comunicação:
por e-mail, acessando o Portal no endereço eletrônico (www.acasadochurrasqueiro.com.br), clicando em contato, selecionando a opção fale conosco por e-mail, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar e/ou;
pelo telefone (19) 3875.0032.

10.4. Da troca e devolução dos produtos

10.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo Portal terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:
Desistência ou Arrependimento;
Defeito técnico ou de fabricação do produto;
Avaria ou Estrago do produto;
Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;

10.4.2. Havendo insatisfação, desistência ou arrependimento com a compra efetuada no Portal e o desejo de troca ou devolução do produto, deverá o cliente recusar a entrega da mercadoria e notificar o ocorrido, através do e-mail: contato@acasadochurrasqueiro.com.br

10.4.3. Se somente após a entrega do produto for tomada a decisão de troca ou devolução do mesmo, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se:
A comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
Não haver violação do lacre da embalagem do produto ou qualquer indício de uso do mesmo.

10.4.4. Havendo a insatisfação, desistência ou arrependimento da compra, o Portal poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente:
Restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subseqüentes ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;

10.4.5. Apesar de Portal envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado de funcionamento, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar e o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

10.4.6. Caso o problema, avaria ou estrago somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas corridas após o recebimento da mercadoria.

10.4.7. Caso o cliente constate algum defeito técnico ou de fabricação do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada e a solicitação somente será processada se a comunicação do fato ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria.

10.4.8. Caso o defeito técnico ou de fabricação do produto seja constatado somente após 7 (sete) dias do recebimento do produto, independentemente do tipo, o cliente deverá encaminhar o produto à Assistência Técnica do Fabricante para conserto ou troca do mesmo, utilizando-se do prazo de garantia, ficando o Portal isento de qualquer responsabilidade a partir desse prazo.

10.4.9. O Portal isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

10.4.10. Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá o mesmo recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento do ocorrido.

10.4.11. Caso o envio de mercadoria em desacordo somente seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada novamente e sua solicitação somente será processada se a notificação ocorrer em até 7 (sete) dia corridas após o recebimento da mercadoria.

10.4.12. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por:
Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, que poderá ocorrer em até 2 faturas subseqüentes e crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou débito bancário, que ocorrerá em até 5 dias úteis;
Troca por outro produto, desde que este esteja disponível no Portal, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete referente ao envio do novo produto.

10.4.13. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.

10.4.14. Não será possível a troca ou devolução de produtos diretamente ao Portal caso a data de entrega do produto devolvido seja superior a 07 (sete) dias. Nesta hipótese, o cliente deve solicitar a solução do problema junto à assistência técnica do fabricante. Se o fabricante não solucionar o problema em 30 (trinta) dias e o cliente apresentar documento do fabricante que comprove ter sido ultrapassado o prazo, poderá optar pela substituição do produto (ou equivalente se não estiver mais disponível), pela restituição do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.

10.4.15. Para que se evite o erro de apuração de data de entrega, tal data deverá ser checada em nosso sistema e caso a data informada seja incompatível não será possível a troca ou devolução do produto.

10.4.16. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do Portal.

10.4.17. Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja:
Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
Acompanhado do manual e com todos os acessórios;
Sem indícios de estrago por mau uso;
Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal (a mesma sempre será enviada com o produto, sendo que aquelas relativas a presentes não demonstrarão o valor da compra).

10.4.18. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.

10.4.19. Toda devolução ou troca de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da Central de Atendimento que providenciará o meio de recolhimento do produto.

10.4.20. Quando a coleta do produto para troca ou devolução não for feita pelos motivos abaixo, a Central de Atendimento entrará em contato com o cliente para resolver o problema:
Ausência do cliente no local;
Endereço incorreto;
Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17;

10.4.21. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

10.4.22. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Central de Distribuição. O prazo para análise será de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto.

10.4.23. Havendo descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 12.4. o Portal não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

10.5. Do cancelamento da compra pelo Portal

10.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Portal será automático nas seguintes situações:
Não pagamento do boleto bancário;
Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Portal, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto.
Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Portal fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do Portal dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;

10.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa do Portal, ocorrerá após 07 (sete) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação:
Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

11. Modificações destes Termos e Condições

11.1. Os TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE, estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Portal se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.

11.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE, do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

12. Rescisão

12.1 O presente TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE tem validade e eficácia ao menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Portal. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. O Portal também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se em acessando o site acasadochurrasqueiro.com.br a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo Portal o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtido a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos de Uso ou de outro modo que o Portal tenha o direito de qualquer comentário devem sobreviver à rescisão do presente acordo.

13. Disposições Gerais

13.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.2. O usuário autoriza expressamente o Portal a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

13.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

14. Lei aplicável e Jurisdição

14.1. Os TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo.

14.2. Os TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO A SISTEMA DE PERMISSÃO DE COMPRAS ON LINE do portal, aplicam-se a todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja, www.acasadochurrasqueiro.com.br.

Indaiatuba (SP), 29 de julho de 2.011.